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03.07.2008 Carta da presidente, Sylvia Thomas sobre a crise de abastecimento do Fator VIII. A fim de esclarecer aos interessados e afetados pelo problema, relato alguns fatos importantes sobre a questão. Todos nós temos acompanhado nos últimos anos a freqüente interrupção dos tratamentos regulares da hemofilia no Brasil pela falta se abastecimento dos Fatores de Coagulação, que se alternam na sua escassez: ora falta Fator VIII, ora IX ou outros produtos que fazem parte do arsenal terapêutico para essa condição hereditária. Fomos desta vez atingidos com a redução do Fator VIII, que é usado por cerca de 80% dos hemofílicos. Embora possa parecer para alguns, que a FBH está “parada” diante dos acontecimentos, dedicamos uma boa parte de nosso tempo não na atividade de reclamar e atacar os “culpados”, por que essa atitude além de não resolver nada estaria muito abaixo da expectativa que se tem de uma representação organizada e madura. Esta diretoria (e também as anteriores, diga-se de passagem) luta pelo abastecimento de fatores há muitos anos e enfrenta dificuldades de diferentes naturezas; se fosse fácil, os que nos antecederam já teriam resolvido. Como alguns de vocês sabem, tenho compromissos profissionais como médica, que seriam imperdoáveis serem abandonados e o trabalho pela FBH é voluntário e muito intenso, consumindo grande parte de minha vida; por esse motivo acabo dedicando mais tempo em agir e buscar soluções do que fazer o papel que talvez alguns de vocês esperariam que eu fizesse: telefonar para todos, visitar a todos, escrever a todos e me preocupar com o meu “marketing”. Como meio de comunicação tenho esta newsletter (que tem que ser escrita por nos, voluntários) e a ajuda de alguns a quem eu agradeço, que se distribuem nas varias atividades. Sofrendo com a crise crescente, temos buscado e recebido ajuda internacional da Federação Mundial de Hemofilia - WFH em tudo o que se pode fazer. O apoio mais importante da WFH é a orientação e amplo compartilhar de informações sobre produtos, licitações, preços. A seguir alguns números e fatos no cenário mundial. O mercado de fatores de coagulação é global e não depende apenas das leis do Brasil muito pelo contrario, as leis brasileiras, com sua inflexibilidade colocaram o país em uma situação de difícil saída, porque não conseguimos acompanhar o preço do mercado internacional. Alguns dos paises emergentes melhoraram o tratamento a hemofilia. No mundo todo, houve aumento do uso de fatores; em 2002 usou-se 2,708,931,976 UIs que foi o equivalente a 0.80 UI/capita e em 2007 o uso subiu para 5,570,009,901 UIs, equivalentes a 1.30 UI/capita. O pais que chamou maior atenção foi a Rússia que até há 5 anos só oferecia tratamento em 2 cidades. Comprou 1,4 milhões de UI de fatores de coagulação em 2004 e graças aos esforços organizados da associações de pacientes (Russian Hemophilia Society), profissionais e WFH, mobilizaram o governo a adquirir em 2007 mais de 200 milhões de UI de fatores para tratar seus pacientes com hemofilia; hoje o tratamento está disponível em todos o país e um grande numero de crianças estão em profilaxia. O aumento da procura pelos fatores tem aumentado progressivamente o preço ofertado desses produtos. De 2006 a 2007 houve um aumento de 26% no preço médio pago pelo Fator VIII na Europa, enquanto na América Latina o preço se manteve na media de USD$ 0.38, mas ainda assim, acima do preço pago pelo Brasil. Além desse cenário, o quantitativo necessário para manter e progredir no Programa de Hemofilia no Brasil exige uma compra de grande quantidade de fator, mas para uma entrega rápida e com restrições legais para a subdivisão dos quantitativos para varias empresas, solução apontadas pelos consultores da WFH, mas impossível de ser seguida aqui pelas nossas leis, que não prevêem essa situação de mercado. Resumindo, o Brasil tem orçamento para comprar fatores, mas as leis impedem a Coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde (CPNSH/ MS) de comprá-los de acordo com as regras do mundo real. Temos assistido o esforço da CPNSH para adquirir os produtos, mas essas barreiras estão muito acima do seu nível de decisão. Por isso creio que cabe a nós usuários e a nós, tratadores de hemofilia não aceitarmos o encolhimento progressivo do Programa de Hemofilia, mas nos organizarmos em torno da representação de usuários (FBH) e do Ministério da Saúde na ação para resolver de definitivamente esse impasse. Abaixo, trechos da Nota Técnica da Coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde (CPNSH/ MS). “Em maio de 2006, houve nova tentativa de aquisição por meio do Pregão nº 32/2006. Apenas 02 (duas) empresas ofereceram propostas. Uma, apesar de menor preço, não tinha condições de entrega dentro dos requisitos do edital. A outra, apesar de satisfazer as condições de entrega do edital, apresentou proposta inicial acima do valor da concorrente. Após negociações, esta cotação reduziu, fechando-se o contrato. Em outubro de 2006, o Ministério da Saúde tentou realizar novo pregão para aquisição de quantidade necessária para atender a demanda de um ano. O Pregão nº 92/2006 foi realizado em 9/10/2006, para aquisição de 240.000.000 UI de fator VIII. Como nos certames anteriores, apenas 2 empresas apresentaram propostas. Uma ofereceu cotação dentro do que o MS aceitava, mas não tinha condições de entrega de acordo com o edital, sendo desclassificada. A segunda ofereceu cotação mais a alta do que o MS estava disposto a pagar sendo desclassificada. Com isso, o pregão foi declarado fracassado. Diante do insucesso do Pregão 92/2006 e da necessidade premente de abastecimento de fator VIII, uma vez que seu estoque só tinha condições de dar cobertura da demanda até início de dezembro do mesmo exercício, o Ministério da Saúde precisou realizar compra direta de 120.000.000 UI de fator VIII. Dessa vez, o Ministério da Saúde realizou sessão pública com a participação do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Federal, para que as empresas apresentassem suas propostas. Na sessão, mais uma vez, apenas 2 empresas apareceram para oferecer propostas. A Uma só dispunha de 70.000.000 UI e a segunda, ofereceu a quantidade completa, mas sua cotação foi acima do que o MS tinha autorização para pagar. Após negociações, à cotação de US$ 0.2475 por U, o Ministério da Saúde fechou contrato com as duas empresas, garantindo aquisição de 190.000.000 UI, reserva de estoque que garantiria o abastecimento até julho de 2007. A CPNSH informou no Despacho nº 069/CPNSH/DAE/SAS/MS que, em 23/5/2007, o Ministério da Saúde adquiriu 120 milhões de unidades de concentrado de fator VIII, o que evitaria o risco de desabastecimento do produto na hemorrede até abril de 2008. É importante ressaltar que as programações de aquisição destes concentrados, ocorrem com antecedências e, antes mesmo da conclusão de algumas processos, outros são desencadeados. Entretanto, considerando a baixa concorrência, cada insucesso ocorrido, mesmo que um novo processo já esteja em andamento, a possibilidade de dificuldades no abastecimento é iminente. Como exemplo prático, das programações realizadas a CPNSH relata: Após a aquisição de 120.000.000 UI, prevista para atendimento dos pacientes até Abril/2008, foi realizado pregão nº 213/2007 (28/12/2007) para aquisição de 60.000.000 UI, (atendimento para aproximados 3 meses) que permitiria ao programa o inicio da implantação do estoque regulador, proposta empreendida com vistas ao melhor planejamento da aquisição e de prazos mais dilatados para proporcionar uma maior concorrência. Paralelo ao processo em questão, antes de seu efetivo resultado, foi aberto registro de preço para aquisição de 140.000.000 UI, estoque este que complementaria o atendimento do programa para atendimento com segurança até o final do corrente ano. Ao longo desse período novas aquisições, em andamento, permitiriam a estabilização do programa para o atendimento pleno das demandas já estabelecidas e possibilidade de novas políticas. Entretanto, o processo em questão de 60.000.000 UI, teve INSUCESSO, ocasionando que o registro de preço publicado posteriormente, além de não ter tido cotação da totalidade, a flexibilização de entrega da primeira remessa para 60 dias, com o objetivo de ampliar a concorrência, acarretou descontinuidade do atendimento. Por fim, o pregão nº 28/2008 (14/04/2008) - Registro de preço para aquisição de 140.000.000 UI - Apenas um empresa apresentou proposta ofertando como volume total 126.000.000 UI, sendo adquirido todo o quantitativo. Foi antecipada a Carta de Credito para a empresa vencedora da ultima licitação (Baxter)” Estivemos em reunião convocada pelo Ministério Publico Federal, em Brasília no ultimo dia 30 de junho com as principais autoridades brasileiras na questão da compra de fatores, em que estavam presentes os membros da CPNSH, dos setores de Compras do MS, do TCU – Tribunal de Contas da União e os representantes das empresas fornecedoras de fatores, dentre outros. Na reunião empresa Baxter que já se encontra com a Carta de Credito desde 14 de junho e que teria, de acordo com o contrato, ate o dia 16 de julho para entregar a parcela de Fator VIII, considerando a atual situação, se comprometeu a entregar o produto no Brasil no dia 7 de julho; a empresa referiu que não conseguira entregar antes desse prazo, devido a seus processos internos. A CPNSH se comprometeu em desembaraçar o produto em tempo muito menor do que o habitual e processual. A partir dessa reunião, decidiu-se que o Ministério Público Federal, de Brasília iria convocar uma reunião entre com o TCU, todas as empresas com registro de venda de fatores no Brasil e a CPNSH a fim de chegarem a um acordo de oferta de produtos para o Brasil, como compromisso em virtude de seus registros, para que essa situação não volte a ocorrer. Peço a todos que não se desorganizem; unidos podemos mostrar que no Brasil há uma comunidade organizada, solidária (às tantas pessoas com hemofilia que não tem voz e sofrem nos recantos mais distantes) e sobretudo, madura. Continuamos abertos para aceitar ajuda da comunidade com boas idéias. Sylvia Thomas Presidente Federação Brasileira de Hemofilia Outras notícias: [27.08.2010] Em fórum inédito, especialistas traçam propostas pela melhoria da Hemoterapia do País [16.08.2010] Uma questão de segurança [02.08.2010] Hemopa: 33 anos salvando vidas. 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